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Segundo o WWF-Brasil, a liberação da mineração em 47 mil quilômetros quadrados pelo governo federal afeta a biodiversidade e direitos indígena

Por Jaime Gesisky – Está pronto no governo o texto do decreto presidencial que deverá abrir uma área de 47 mil quilômetros quadrados entre o Pará e o Amapá para exploração mineral. A área equivale ao estado do Espírito Santo. A medida deverá ser anunciada em breve, conforme adiantou o ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, ao comentar o pacote com novas regras para o setor de mineração divulgado ontem. A abertura dessa área, porém, poderá gerar uma série de conflitos entre a atividade minerária, a conservação da biodiversidade e os direitos indígenas.  

O alerta consta de um relatório divulgado hoje pelo WWF-Brasil, produzido em parceria com a empresa Jazida.com, especializada em geoprocessamento.

A área conhecida como Reserva Nacional do Cobre e seus Associados (Renca) engloba nove áreas protegidas: o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, as Florestas Estaduais do Paru e do Amapá, a Reserva Biológica de Maicuru, a Estação Ecológica do Jari, a Reserva Extrativista Rio Cajari, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru e as Terras Indígenas Waiãpi e Rio Paru d`Este.

A Renca está bloqueada pelo governo brasileiro desde 1984, mas deve ser aberta para mineração como parte dos planos do governo Temer de atrair investimentos internacionais para a região e engordar o PIB. Uma portaria do MME publicada início de abril foi o primeiro passo para retomar a exploração mineral na região.

“Apesar do forte apelo econômico, o desenvolvimento da atividade minerária pode trazer impactos indesejáveis para as áreas protegidas inseridas na Renca, tais como explosão demográfica, desmatamento, comprometimento dos recursos hídricos, perda de biodiversidade, acirramento dos conflitos fundiários e ameaça a povos indígenas e populações tradicionais”, adverte Maurício Voivodic, diretor executivo do WWF-Brasil.

A legislação ambiental brasileira proíbe a mineração em unidades de conservação classificadas como de proteção integral – destinadas exclusivamente à preservação dos recursos naturais. Já as unidades de uso sustentável podem ser abertas à atividade, desde que haja um Plano de Manejo que indique claramente quais as atividades permitidas.

No caso das Terras Indígenas a proibição é total. O mesmo se aplica às Reservas Extrativistas.

Das nove áreas protegidas existentes na Renca, a legislação atual permite atividade mineral apenas na Floresta Estadual do Paru, já que a atividade está prevista no seu Plano de Manejo, e mesmo assim em apenas um trecho da Flota.

Potenciais conflitos

De acordo com o relatório, a principal área de interesse para a mineração na Renca coincide justamente com uma área de proteção integral, a Reserva Biológica (Rebio) de Maicuru, onde os dados da Serviço Geológico Brasileiro (CPRM) apontam fortes indícios da ocorrência de cobre e ouro.

O relatório do WWF aponta ainda que existem na Rebio três processos minerários registrados no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Trata-se de duas autorizações para lavra e uma de pesquisa. Duas concessões de lavra de ouro pertencem à Mineração Transamazônica S.A. A de pesquisa é de domínio da Mineração Jatapu Ltda. Esses processos devem ser mantidos, segundo a portaria do MME que começar a reabrir a Renca.

Outra autorização de pesquisa a ser mantida pertence à Mineração Tucuri Ltda, e fica em uma área transfronteiriça que pega o trecho paraense da Estação Ecológica do Jari e a zona proibida à mineração na Floresta Estadual do Paru (PA). Outros 154 requerimentos de pesquisa protocolados junto ao DNPM serão analisados com a abertura da Renca. No total, a área requerida para estudos corresponde a cerca de 30 por cento de toda a reserva.

Na Floresta Estadual do Paru (PA) – de uso sustentável –, onde também há sinais de existência de ouro, o Plano de Manejo prevê apenas a atividade de pesquisa mineral, e mesmo assim em somente um trecho, na porção centro-sul da Renca.

Entretanto, o documento orientador das atividades na Flota deixa brechas para que o zoneamento da unidade seja alterado, estendendo a permissão para lavra se comprovado o interesse mineral. Nesse tipo de unidade de conservação, existe a possibilidade de mineração, mas deve-se considerar todas as salvaguardas para garantir o cumprimento de seus objetivos, conforme a legislação exige.

A Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Rio Iratapuru (AP) ainda não tem Plano de Manejo, sendo vulnerável a interesses contrários à conservação. Neste caso, o ideal seria elaborar o documento com as devidas restrições.

Outro potencial conflito é a existência de duas Terras Indígenas na Renca.

No lado paraense está a TI Rio Paru d`Este, onde habitam duas etnias, os Aparai e os Wayana. No lado do Amapá, encontra-se o território indígena do povo Wajãpi.

São povos que vivem em relativo isolamento, conservam modos de vida milenares e mantêm de pé uma área superior a 17 mil quilômetros quadrados de floresta amazônica.

“Uma eventual corrida do ouro para a região poderá causar danos irreversíveis a essas culturas e ao patrimônio natural brasileiro. Se o governo insistir em seguir abrindo áreas para mineração sem discutir as salvaguardas socioambientais poderá ser questionado internacionalmente”, alerta Jaime Gesisky, especialista em Políticas Públicas no WWF-Brasil.

Segundo ele, o Brasil não pode repetir os erros cometidos na década de 1970 – quando grandes empreendimentos foram levados para a Amazônia sem nenhum critério que levasse em conta o meio ambiente e os povos da região.

(Fonte: WWF Brasil)

As informações servirão como base científica para auxiliar na tentativa de se criar um parque municipal na região, para preservar o ecossistema e biodiversidade locais.

 

Levantamento será usado para subsidiar proposta de criação de parque municipal na região de Penha. (Imagem: ICMBio)

Pesquisadores do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação das Tartarugas Marinhas (Tamar) estão realizando levantamento populacional de tartarugas-verdes (Chelonia mydas) na praia do Cascalho, na cidade de Penha, em Santa Catarina.

A lista de problemas apontados pelos profissionais é extensa: falta de manuais, listagens, sites e sessões técnicas no ambiente de trabalho, entre outros.

Por Ricardo Russo – Na construção civil brasileira, a madeira tem perdido espaço para diversos outros materiais – alguns até com aspecto “amadeirado”. Parte dessa ausência nos projetos desenvolvidos pelos escritórios de arquitetura está na pouca, ou total, falta de informação disponível para o mercado, conforme aponta a pesquisa “Especificação de Madeira nos Escritórios de Arquitetura”, publicada em 2015 pelo WWF-Brasil e pela Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (Asbea).  

Os números se baseiam em informações repassadas pelas indústrias e compiladas em relatório do IAP.

 Pouco mais de 90% dos resíduos gerados pelas indústrias instaladas no Paraná são reutilizados, reciclados ou recuperados. A informação é do Relatório da situação de inventário de resíduos sólidos industriais no estado do Paraná entre 2014 e 2015 realizado pelo Instituto Ambiental do Paraná.

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Estudos desenvolvidos por cientistas na América do Norte e na Europa mostram que abelhas expostas ao agrotóxico neonicotinóides tem população reduzida.

As abelhas estão desaparecendo na América do Norte e na Europa em função do uso de agrotóxicos neonicotinóides, alertam estudos publicado na revista Science.

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Plataforma digital pode ser usada por cidadãos do mundo inteiro para opinar sobre os temas do Fórum Mundial da Água, que acontece no Brasil em 2018.

Pessoas do mundo inteiro já podem responder, na plataforma Sua Voz, perguntas sobre temas abordados na oitava edição do Fórum Mundial da Água. O evento, considerado o maior do mundo que trata sobre recursos hí­dricos, está previsto para ocorrer em Brasí­lia (DF), de 18 a 23 de março de 2018.

A ferramenta permite que os colaboradores sejam avaliados, formando um ranking dos melhores proprietários de áreas, prestadores de serviços e patrocinadores.

Plantadores de Rios, um projeto do Ministério do Meio Ambiente, quer proteger e recuperar nascentes e áreas de preservação permanente (APP) de cursos d’água e assim contribuir com o enfrentamento a crise hí­drica que assola diversas regiões do Paí­s.

A ideia é envolver a sociedade em ações de recuperação de rios e nascentes.

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Projetos socioambientais de universidades podem participar de programa na Floresta da Tijuca, morro do Corcovado, no Rio de Janeiro.

 

Floresta da Tijuca, Rio de Janeiro. (Imagem: Agência Brasil).

Instituições de pesquisa universitária podem apresentar, até o próximo dia 23 de junho de 2017, propostas para a elaboração de um diagnóstico socioambiental de quatro comunidades vizinhas do Corcovado, no Parque Nacional da Tijuca, Rio de Janeiro.

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Gestão de organizações associativas, negócios sustentáveis, programas de crédito e políticas públicas são algumas das abordagens do edital.
(imagem: ICMBio)

Organizações sociais e atividades produtivas, ou econômicas sustentáveis, de comunidades beneficiárias das reservas extrativistas – Resex – federais nos estados do Maranhão, Piauí e Tocantins podem participar do edital do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade – ICMBio para o curso de capacitação em reservas extrativistas.