Ana mostra histórico do desastre no rio Doce

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Agência Nacional de Águas prevê intervenções na bacia do rio Doce durante seis anos para a recuperação da qualidade da água.
Enquanto isso, a lama continua vazando. (Imagem: Ibama)
Enquanto isso, a lama continua vazando. (Imagem: Ibama)

Desde 28 de março, data da publicação no Diário Oficial da União, está em vigor o acordo de cooperação técnica para estimular a formação de profissionais que auxiliem na recuperação da bacia hidrográfica do rio Doce, em função do rompimento da barragem de rejeitos de mineração da Samarco em Mariana (MG).

Assinaram a parceria a Agência Nacional de Águas (ANA), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG) e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (FAPES).

A assinatura do Protocolo de Cooperação possibilita novas iniciativas de ação conjunta entre as instituições envolvidas para melhorar o conhecimento dos impactos e meios de recuperação da bacia do rio Doce, afetada pelos rejeitos de mineração liberados com o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em 5 de novembro de 2015.

Na ocasião, os 34 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração, água e materiais utilizados para construção do barramento passaram sobre a barragem de Santarém, atingiram afluentes do rio Doce até chegarem a este rio de domínio da União. A parceria foi assinada pelas cinco instituições, em 27 de janeiro, em Brasília, para implementar ações e programas voltados para a formação de recursos humanos e aprimorar competências técnicas e científicas na área de Desastres Ambientais com foco na recuperação da bacia do rio Doce, que banha Minas Gerais e Espírito Santo.

A ação terá vigência de seis anos, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União. Procurada pela CAPES no fim de 2015, a ANA mobilizou sua equipe técnica para propor possíveis linhas de pesquisa, que tiveram como foco o monitoramento e a recuperação da qualidade das águas na bacia. Os especialistas da Agência, então, sugeriram as linhas de: avaliação do processo de recuperação do rio Doce, subsídios para estratégias de remediação da bacia e impactos no ambiente aquático (sedimentos, água, comunidades aquáticas) e na saúde da população humana. A bacia do rio Doce O rio Doce nasce em Minas Gerais, nas Serras da Mantiqueira e do Espinhaço, e percorre 850 quilômetros até desaguar no Oceano Atlântico, na vila de Regência (ES). Sua bacia hidrográfica abriga aproximadamente 3,5 milhões de habitantes, distribuídos em 229 municípios (203 mineiros e 26 capixabas), perfazendo um total de 86.715 km². A bacia tem fundamental importância no cenário econômico nacional. Nela está instalado o maior complexo siderúrgico da América Latina, além de grandes empresas de mineração e fornecedoras de celulose – responsáveis por grande parcela das exportações brasileiras de minério de ferro, aço e celulose –, o que confere especial importância aos recursos hídricos da bacia

Antes e depois

No evento oficial do Dia Mundial da Água de 2016, em 22 de março, a Agência Nacional de Águas (ANA) lançou o Encarte Especial sobre a Bacia do Rio Doce: Rompimento da Barragem em Mariana. O objetivo da publicação é descrever as características da bacia antes do rompimento da barragem de Fundão e os principais impactos na qualidade e nos usos da água a partir do desastre, que foram de grande magnitude e extrapolaram os efeitos sobre recursos hídricos. As informações e análises reunidas se referem aos cursos de água doce e não incluem as zonas costeira e marítima.

A primeira parte da publicação traz informações sobre os aspectos físicos, políticos e econômicos da bacia, barragens de mineração, usinas hidrelétricas existentes, além das condições e vulnerabilidades já apontadas pelo Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, elaborado entre 2008 e 2009.

Também há detalhes sobre a gestão da bacia e sobre o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-DOCE), criado em 2002, além de dez comitês de bacias hidrográficas instalados em afluentes do rio Doce, sendo seis em Minas Gerais e quatro no Espírito Santo. A partir da página 22, a publicação traz a descrição do evento de Mariana e os impactos gerados, principalmente na qualidade e nos usos da água, que são detalhados a partir da página 30 com base nos trabalhos realizados pela ANA, pelo Instituto Mineiro de Gestão da Águas (IGAM); Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA), órgão gestor do Espírito Santo; e pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), autarquia vinculada ao Ministério de Minas e Energia. A bacia do rio Doce abrange parte de Minas Gerais e Espírito Santo. Seu Plano Integrado de Recursos Hídricos já apontava a qualidade das águas como uma das questões cruciais da bacia.

O documento considerou as ações de saneamento e controle de erosão como as metas mais ambiciosas incorporadas em seu escopo. Segundo o Encarte Especial, as principais atividades de exploração mineral na bacia são aquelas relacionadas à extração de ferro e minério de ferro, presentes em parte das cabeceiras na porção mineira, destacadamente nas bacias dos rios Piracicaba e do Carmo, e a extração de rochas ornamentais, distribuídas principalmente na porção capixaba. As duas principais mineradoras que atuam na bacia são a Vale e a Samarco Mineração, as duas maiores produtoras de minério de ferro do País.

A bacia possui 69 barragens de mineração. Os cursos d’água da bacia do rio Doce funcionam como canais receptores, transportadores e autodepuradores dos rejeitos e efluentes produzidos por essas atividades econômicas e dos esgotos domésticos da grande maioria dos municípios ali existentes, o que compromete a qualidade da água. A falta de tratamento dos esgotos domésticos é um dos principais problemas verificados na bacia.

Segundo o Atlas Brasil de Despoluição de Bacias Hidrográficas: Tratamento de Esgotos Urbanos, estudo em andamento na ANA, apenas 41 das 229 cidades localizadas na bacia do rio Doce apresentam serviços de coleta e tratamento de esgotos, sendo que 28 dessas cidades tratam mais da metade do esgoto que produzem. O desastre trouxe modificações importantes e consequências significativas para diversas situações analisadas. Picos de concentração de diferentes parâmetros medidos foram identificados durante a passagem da onda de rejeitos, com clara tendência de queda para todos os parâmetros analisados até o final do monitoramento emergencial realizado pelo IGAM, com valores mais próximos aos registrados antes do evento. A qualidade da água do rio Doce estará sujeita a variações decorrentes da liberação da massa de rejeitos acumulada em sua calha quando da ocorrência de chuvas e consequente aumento da vazão, intervenções físicas abruptas no rio e outras ações antrópicas.

Nesse contexto, poderão ocorrer novos picos de turbidez, queda de oxigênio dissolvido, aumento temporário da concentração de metais e prejuízos para os diversos usos de água da bacia, o que requer acompanhamento e o tratamento adequado pelas companhias de saneamento da região.

Para acessar o conteúdo do Encarte Especial da Bacia do Doce, acesse o link

http://www3.snirh.gov.br/portal/snirh/centrais-de-conteudos/conjuntura-dos-recursos-hidricos

(Fonte: ANA)

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