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Segundo o WWF-Brasil, a liberação da mineração em 47 mil quilômetros quadrados pelo governo federal afeta a biodiversidade e direitos indígena

Por Jaime Gesisky – Está pronto no governo o texto do decreto presidencial que deverá abrir uma área de 47 mil quilômetros quadrados entre o Pará e o Amapá para exploração mineral. A área equivale ao estado do Espírito Santo. A medida deverá ser anunciada em breve, conforme adiantou o ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, ao comentar o pacote com novas regras para o setor de mineração divulgado ontem. A abertura dessa área, porém, poderá gerar uma série de conflitos entre a atividade minerária, a conservação da biodiversidade e os direitos indígenas.  

O alerta consta de um relatório divulgado hoje pelo WWF-Brasil, produzido em parceria com a empresa Jazida.com, especializada em geoprocessamento.

A área conhecida como Reserva Nacional do Cobre e seus Associados (Renca) engloba nove áreas protegidas: o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, as Florestas Estaduais do Paru e do Amapá, a Reserva Biológica de Maicuru, a Estação Ecológica do Jari, a Reserva Extrativista Rio Cajari, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru e as Terras Indígenas Waiãpi e Rio Paru d`Este.

A Renca está bloqueada pelo governo brasileiro desde 1984, mas deve ser aberta para mineração como parte dos planos do governo Temer de atrair investimentos internacionais para a região e engordar o PIB. Uma portaria do MME publicada início de abril foi o primeiro passo para retomar a exploração mineral na região.

“Apesar do forte apelo econômico, o desenvolvimento da atividade minerária pode trazer impactos indesejáveis para as áreas protegidas inseridas na Renca, tais como explosão demográfica, desmatamento, comprometimento dos recursos hídricos, perda de biodiversidade, acirramento dos conflitos fundiários e ameaça a povos indígenas e populações tradicionais”, adverte Maurício Voivodic, diretor executivo do WWF-Brasil.

A legislação ambiental brasileira proíbe a mineração em unidades de conservação classificadas como de proteção integral – destinadas exclusivamente à preservação dos recursos naturais. Já as unidades de uso sustentável podem ser abertas à atividade, desde que haja um Plano de Manejo que indique claramente quais as atividades permitidas.

No caso das Terras Indígenas a proibição é total. O mesmo se aplica às Reservas Extrativistas.

Das nove áreas protegidas existentes na Renca, a legislação atual permite atividade mineral apenas na Floresta Estadual do Paru, já que a atividade está prevista no seu Plano de Manejo, e mesmo assim em apenas um trecho da Flota.

Potenciais conflitos

De acordo com o relatório, a principal área de interesse para a mineração na Renca coincide justamente com uma área de proteção integral, a Reserva Biológica (Rebio) de Maicuru, onde os dados da Serviço Geológico Brasileiro (CPRM) apontam fortes indícios da ocorrência de cobre e ouro.

O relatório do WWF aponta ainda que existem na Rebio três processos minerários registrados no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Trata-se de duas autorizações para lavra e uma de pesquisa. Duas concessões de lavra de ouro pertencem à Mineração Transamazônica S.A. A de pesquisa é de domínio da Mineração Jatapu Ltda. Esses processos devem ser mantidos, segundo a portaria do MME que começar a reabrir a Renca.

Outra autorização de pesquisa a ser mantida pertence à Mineração Tucuri Ltda, e fica em uma área transfronteiriça que pega o trecho paraense da Estação Ecológica do Jari e a zona proibida à mineração na Floresta Estadual do Paru (PA). Outros 154 requerimentos de pesquisa protocolados junto ao DNPM serão analisados com a abertura da Renca. No total, a área requerida para estudos corresponde a cerca de 30 por cento de toda a reserva.

Na Floresta Estadual do Paru (PA) – de uso sustentável –, onde também há sinais de existência de ouro, o Plano de Manejo prevê apenas a atividade de pesquisa mineral, e mesmo assim em somente um trecho, na porção centro-sul da Renca.

Entretanto, o documento orientador das atividades na Flota deixa brechas para que o zoneamento da unidade seja alterado, estendendo a permissão para lavra se comprovado o interesse mineral. Nesse tipo de unidade de conservação, existe a possibilidade de mineração, mas deve-se considerar todas as salvaguardas para garantir o cumprimento de seus objetivos, conforme a legislação exige.

A Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Rio Iratapuru (AP) ainda não tem Plano de Manejo, sendo vulnerável a interesses contrários à conservação. Neste caso, o ideal seria elaborar o documento com as devidas restrições.

Outro potencial conflito é a existência de duas Terras Indígenas na Renca.

No lado paraense está a TI Rio Paru d`Este, onde habitam duas etnias, os Aparai e os Wayana. No lado do Amapá, encontra-se o território indígena do povo Wajãpi.

São povos que vivem em relativo isolamento, conservam modos de vida milenares e mantêm de pé uma área superior a 17 mil quilômetros quadrados de floresta amazônica.

“Uma eventual corrida do ouro para a região poderá causar danos irreversíveis a essas culturas e ao patrimônio natural brasileiro. Se o governo insistir em seguir abrindo áreas para mineração sem discutir as salvaguardas socioambientais poderá ser questionado internacionalmente”, alerta Jaime Gesisky, especialista em Políticas Públicas no WWF-Brasil.

Segundo ele, o Brasil não pode repetir os erros cometidos na década de 1970 – quando grandes empreendimentos foram levados para a Amazônia sem nenhum critério que levasse em conta o meio ambiente e os povos da região.

(Fonte: WWF Brasil)

Estão abertas as inscrições para o Prêmio Braztoa de Sustentabilidade. O objetivo é reconhecer as práticas ecologicamente corretas na atividade turística. O prazo vai até 1º de setembro.

 

Pedra Furada, esculpida pela natureza na Serra da Capivara. (Imagem: divulgação Terral)

Quem quiser se inscrever vai precisar apresentar propostas que tornem a atividade turística mais responsável, preocupada com os aspectos sociais, econômicos e ambientais. Desde 2012, o prêmio, que mobiliza instituições em todo o País, já reuniu mais de 200 iniciativas, sendo 56 delas premiadas.

Portal sobre educação e conscientização pública na área de mudança do clima será lançado ainda em 2017

 

(Imagem: M.Scotti)

Com o objetivo de oferecer informações recebidas de órgãos governamentais e instituições da sociedade civil que tenham envolvimento com o tema mudanças climáticas, o MMA vai lançar até o final do ano o portal EduClima.

As informações servirão como base científica para auxiliar na tentativa de se criar um parque municipal na região, para preservar o ecossistema e biodiversidade locais.

 

Levantamento será usado para subsidiar proposta de criação de parque municipal na região de Penha. (Imagem: ICMBio)

Pesquisadores do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação das Tartarugas Marinhas (Tamar) estão realizando levantamento populacional de tartarugas-verdes (Chelonia mydas) na praia do Cascalho, na cidade de Penha, em Santa Catarina.

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O Brasil tem 8.715 espécies de árvores , 14% das 60.065 que existem no planeta.

 

Estudo realizado pela Botanical Gardens Conservation International (BGCI na sigla em inglês), uma organização sem fins lucrativos, com base nos dados de sua rede de 500 jardins botânicos ao redor do mundo, mostrou que a concentração de espécies de árvores no Brasil é a maior do mundo. Em segundo na lista vem a Colômbia, com 5.776 espécies, e a Indonésia, com 5.142.

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As atividades humanas estão degradando a maior fonte de vida do planeta.

 

Os oceanos são responsáveis por regular o clima, gerar oxigênio, energia e minerais. Os ecossistemas encontrados nos oceanos são únicos e ainda muito pouco conhecidos. A vida que cresce nos mares é fonte de alimentos e fornece princípios ativos e espécies que contribuem na descoberta de medicamentos.

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O parque, que já dispõe de trilha suspensa no Mirante dos Golfinhos e cadeira flutuante na praia do Sueste, pretende ampliar a visitação de cadeirantes e pessoas com dificuldade de locomoção.

 

Pessoas com dificuldade de locomoção terão uma nova opção de passeio em Noronha. (Imagem: ICMBio)

O Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, localizado no litoral de Pernambuco, inaugura nesta quinta-feira (6) obra de conclusão da trilha suspensa que dá acesso ao Mirante Dois Irmãos. A inauguração ocorre no dia em que o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) completa dois anos.

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Ar sujo é transformado em hidrogênio através de catalisadores que pode ser armazenado e utilizado como combustível limpo para gerar energia.

Protótipo da célula a combustível. (Imagem: divulgação)Uma célula a combustível com um conceito revolucionário: enquanto retira a poluição do ar o equipamento produz hidrogênio, um combustível limpo, utilizando-se da energia do sol. Dois objetivos perseguidos no caminho da qualidade de vida – purificar o ar e gerar energia limpa.

A lista de problemas apontados pelos profissionais é extensa: falta de manuais, listagens, sites e sessões técnicas no ambiente de trabalho, entre outros.

Por Ricardo Russo – Na construção civil brasileira, a madeira tem perdido espaço para diversos outros materiais – alguns até com aspecto “amadeirado”. Parte dessa ausência nos projetos desenvolvidos pelos escritórios de arquitetura está na pouca, ou total, falta de informação disponível para o mercado, conforme aponta a pesquisa “Especificação de Madeira nos Escritórios de Arquitetura”, publicada em 2015 pelo WWF-Brasil e pela Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (Asbea).  

Os números se baseiam em informações repassadas pelas indústrias e compiladas em relatório do IAP.

 Pouco mais de 90% dos resíduos gerados pelas indústrias instaladas no Paraná são reutilizados, reciclados ou recuperados. A informação é do Relatório da situação de inventário de resíduos sólidos industriais no estado do Paraná entre 2014 e 2015 realizado pelo Instituto Ambiental do Paraná.