Congresso quer derrubar Lista Vermelha

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Instituída pelo MMA para garantir a sobrevivência de espécies ameaçadas, a lista pode ser extinta por decreto legislativo
Tatu-bola, espécie ameaçada. (Imagem: ICMBio)
Tatu-bola, espécie ameaçada. (Imagem: ICMBio)

698 espécies de mamíferos, aves, répteis, anfíbios e invertebrados terrestres, todos constantes da Lista Vermelha do Ministério do Meio Ambiente, podem simplesmente desaparecer.

Isso por que o Congresso Nacional deve votar nos próximos dias o Decreto Legislativo nº 184, de autoria do ruralista Ronaldo Caiado (DEM/GO), que derruba a lista do MMA com o simples argumento que o ministério extrapolou suas atribuições.

A portaria nº 444 do MMA estabelece que animais classificados nas categorias Extintas na Natureza, Criticamente em Perigo, Em Perigo e Vulnerável receberão proteção de modo integral “incluindo, entre outras medidas, a proibição de captura, transporte, armazenamento, guarda, manejo, beneficiamento e comercialização”.

Caiado justifica que as “proibições podem gerar a paralisação de atividades agrícolas, já que na lista anexa à portaria constam espécies incluindo insetos e aracnídeos, além da imposição de barreiras comerciais não tarifárias às exportações brasileiras, causando prejuízos sociais e econômicos incomensuráveis ao país”.

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