Dinheiro arrecadado com o uso da água do rio Iguaçu será revertido em projetos ambientais

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Os recursos serão repassados a Organizações Não Governamentais – ONGs, prefeituras, iniciativa privada e autarquias que apresentarem e tiverem os projetos aprovados. O valor é de R$ 5,5 milhões
Rio Iguaçu, na Região Metropolitana de Curitiba. (Imagem: divulgação - ANP).
Rio Iguaçu, na Região Metropolitana de Curitiba. (Imagem: divulgação – ANP).

O Comitê de Bacias do Alto Iguaçu, no Paraná, vai aplicar R$ 5,5 milhões da cobrança de uso das águas do rio Iguaçu em projetos de meio ambiente que venham a ser praticados entre a  Região Metropolitana de Curitiba e União da Vitória.

Os recursos serão repassados a Organizações Não Governamentais – ONGs, prefeituras, iniciativa privada e autarquias que apresentarem e tiverem os projetos aprovados pelo Comitê.

A cobrança da água nos rios do Alto Iguaçu é feita desde 2013. Todas as indústrias e companhias que captam água para suas atividades econômicas – mais 75 mil litros de água por dia – pagam pelo uso.

Também é cobrado daquelas que usam a água para despejar efluentes tratados. “A cobrança não é um imposto, mas uma remuneração pelo uso de um bem público e esse dinheiro deve retornar para a sociedade em forma de melhorias ambientais que assegurem a qualidade e a quantidade da água para todos que dependem dela”, destacou Enéas Souza Machado, gerente das Bacias do Alto Iguaçu e afluentes do Alto Ribeira.

O valor pago é de R$ 0,01 por metro cúbico de água captada diretamente nos rios. Para os grandes usuários que captam águas subterrâneas o valor é de R$ 0,02 o metro cúbico. O montante arrecadado varia de acordo com o volume utilizado e vai para uma conta do Comitê de Bacias do Alto Iguaçu, que faz a gestão do recurso com investimentos de melhorias ambientais na bacia.

A Lei Estadual nº 12726/99, que instituiu o pagamento pelo uso da água no Paraná, determina que os recursos sejam aplicados na bacia onde foram arrecadados, em forma de ações e obras aprovadas pelo Comitê de Bacia Hidrográfica.

Alto Iguaçu

A Bacia do Alto Iguaçu abrange 20 municípios da Região Metropolitana de Curitiba, 30% da população do Estado e representa 33% do Produto Interno Bruto (PIB) do Paraná. O Comitê de Bacias do Alto Iguaçu, criado pelo Decreto 5.878, de dezembro de 2005, é formado por 38 integrantes – 12 representam a sociedade civil, 12 o poder público e 14 as empresas usuárias da bacia.

Fonte: (ANP)

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