Expansão portuária ameaça pesca artesanal na Baia da Babitonga, SC

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Pescadores que sobrevivem da pesca na baia querem planejamento e mapeamento do território pesqueiro

Um dos ecossistemas marinhos mais importantes do litoral sul brasileiro, berçário de peixes, caranguejos e mariscos, a Baia da Babitonga, no extremo norte de Santa Catarina, garante a sobrevivência e a segurança alimentar de centenas de famílias de pescadores artesanais.

Considerada um dos principais ecossistemas marinhos brasileiros para ações estratégicas do Governo Federal (ex., Portarias Nº 9 de 2007, Nº 09 de 2015; Nº 444 e 445 de 2014, Plano de Ação Nacional – PAN para Manguezais; PAN-Toninhas, PAN-Pequenos Cetáceos e PAN-Corais), a Babitonga está ameaçada pelo licenciamento de novos terminais portuários.

Diante da ameaça, a comunidade de pescadores se reuniu para exigir das autoridades o planejamento do futuro da baia. A Carta de Itapoá pede a suspensão imediata dos licenciamentos de novos terminais portuários, até que os territórios pesqueiros da Babitonga sejam devidamente identificados e regularizados, com o acompanhamento do Ministério Público Federal de Joinville.

A Carta de Itapoá e o vídeo Babitonga Urgente foram elaborados e assinados por mais de 150 pescadores artesanais da Baía Babitonga e lançados no dia 12 de março de 2016 no “I Congresso dos Pescadores Artesanais em Defesa dos Territórios Pesqueiros da Babitonga”. Estes documentos denunciam as principais causas dos problemas que atingem a sustentabilidade dos territórios pesqueiros, e apontam algumas soluções.

Para juntar forças, os pescadores buscam apoio dos cidadãos brasileiros que se preocupam com a sustentabilidade dos ecossistemas. Assine a petição: http://bit.ly/Apoie_BabitongaUrgente.

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