O que é agroextrativismo

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Conjugar a exploração agropecuária com a conservação do meio ambiente ajuda a barrar o desmatamento
Colheita do açaí, na região amazônica, um exemplo do extrativismo que deu certo. (Imagem: Paulo de Araújo/MMA)
Colheita do açaí, na região amazônica, um exemplo do extrativismo que deu certo. (Imagem: Paulo de Araújo/MMA)

A derrubada das florestas está diretamente associada a expansão da fronteira agrícola, ao crescimento da pecuária e a exploração mineral.

O agroextrativismo nada mais é do que a atividade agrícola, o cultivo de árvores frutíferas, a pesca, entre outras, combinadas com atividades extrativistas, gerando o que se chama de conjunto de sistemas complexos de produção agroextrativista. Dessa forma, se garante a exploração racional dos recursos naturais e a conservação do meio ambiente, dando ainda ao agroextrativista a possibilidade de gerar renda.

É o que acontece, por exemplo, na exploração da borracha, da castanha e nas aldeias indígenas, entre tantos outros exemplos, onde a exploração econômica não interfere na conservação.

Porém, a viabilidade econômica dessas atividades depende muito das oportunidades de comercialização que variam de acordo com cada cultura.

Segundo a ONG WWF Brasil, as políticas mais importantes para isto são as de apoio (sobretudo assistência técnica, crédito para investimento, beneficiamento e comercialização), a pesquisa de tecnologias de produção e industrialização, ampliação da infraestrutura e organização dos produtores.

Uma maneira de melhorar os sistemas agroextrativistas é adicionando valor por meio do processamento local de produtos como o óleo de copaíba, o açaí e buriti, a castanha-do-brasil etc.

Incentivos

Para incentivar a combinação de atividades extrativistas com cultivos agrícolas e criação de animais, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle aprovou no início de abril de 2016 projeto que inclui na legislação medidas para desenvolver o agroextrativismo.

O PLS 182/2013-Complementar modifica a lei que regulamentou o crédito rural (Lei 4.829/1965) para prever o financiamento da produção e da comercialização de produtos agroextrativistas.

O projeto também altera a lei que criou o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf (Lei 11.326/2006) para incluir os agroextrativistas entre os beneficiários do programa.

O texto prevê ainda a inclusão de atividades agroextrativistas entre as que devem ser incentivadas para a manutenção da biodiversidade, previstas no Código Florestal (Lei 12.651/2012).

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