Pesca da tainha tem novas regras

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Visando dar sustentabilidade à atividade tradicional nos meses frios do ano, governo federal edita regras para a pesca.

É tempo de tainha. No litoral sul do Brasil pescadores artesanais estão de olho no mar à espera dos cardumes do peixe que vem dar à praia. Barcos na água é hora de trazer para a areia os fartos frutos de mais um dia de trabalho.

Nem sempre é assim. Pescadores do litoral catarinense reclamam que a pesca da tainha de uns anos para cá não vem rendendo tudo o que se esperava. Várias são as explicações. Do aquecimento do mar à pesca industrial; do lixo no oceano à reprodução da espécie.

Do ponto de vista da sustentabilidade, os ministérios do Meio Ambiente (MMA), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) estabeleceram regras para a pesca da tainha, na temporada de 2017, no Sul e no Sudeste do País.

A portaria traz normas atualizadas que permitem a exploração sustentável da espécie, com regras próprias para a pesca artesanal e industrial. As medidas seguem o plano de gestão da tainha, aprovado em 2015.

Segundo as autoridades, a norma contribui, ainda, para a adequação dos esforços de pesca da espécie com o objetivo de respeitar a capacidade de renovação dos estoques, considerados abaixo da condição mínima para o repovoamento natural devido à sobrepesca.

Regras

A temporada anual foi estabelecida de acordo com as especificidades da atividade. A modalidade de cerco será permitida entre 1º de junho e 31 de julho. Já a de emalhe costeiro de superfície é dividida conforme a arqueação bruta (AB) das embarcações.

As com até 10 AB estão permitidas entre 15 de maio e 15 de outubro. Já as que ficam acima de 10, até 20 AB, poderão atuar de 1º de junho a 31 de julho.

A modalidade de emalhe costeiro que usa anilha está permitida entre 15 de maio e 31 de julho. Por fim, a atividade desembarcada ou não motorizada estará autorizada entre 1º de maio e 31 de dezembro.

Além disso, a portaria define que o esforço de pesca permitido para a frota de cerco é de, no máximo, 32 embarcações em decorrência do plano de gestão da espécie.

(Fonte: MMA)

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