Que lições tirar da catástrofe no rio Doce

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O que poderia ter sido feito para evitar esta que já é considerada a pior tragédia ambiental do planeta?
Foz do rio Doce. Até agora 9 km de praias afetadas. (Imagem: Ibama)
Foz do rio Doce. Até agora 9 km de praias afetadas. (Imagem: Ibama)

Por Marcos Scotti – O rastro de destruição da lama das barragens da Samarco, empresa mineradora da Vale e da anglo-australiana BHP Billiton, em Mariana, chegou ao mar do Espírito Santo, sem que medidas efetivas para conter ou amenizar os efeitos da lama fossem tomadas.

Enquanto a vida no rio Doce deixou de existir e no mar a vida marinha começa a boiar, inerte – segundo biólogos, o impacto no mar será proporcional a uma área do tamanho do Pantanal -, as discussões sobre o que deve ser feito e informações desencontradas recheiam a mídia, com declarações antagônicas sobre os perigos do rejeito da mineração, a lama da Samarco interditou as praias de Regência Augusta e Povoação.

“A lama não é tóxica”, diziam os técnicos da mineradora. O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão responsável pela fiscalização de barragens de rejeitos, quando a lama chegou ao rio, disse que o rejeito de minério de ferro é classificado como inerte, ou seja, inofensivo. “Se ele chegar ao leito de um rio, por exemplo, a água poderá ficar turva, ocorrerá uma sedimentação, mas o consumo da água não terá impacto na saúde”.

A análise da água, no entanto, mostrou  alto índice de ferro, grande quantidade de mercúrio, altamente tóxico, e outros metais pesados. Ao longo da bacia do rio Doce 15 cidades deixaram de captar, tratar e abastecer a população com água. Cerca de 500 mil pessoas foram afetadas. Produtores rurais perderam animais que consumiram a água contaminada. A fauna do rio desapareceu. A flora ribeirinha e a fauna terrestre foram severamente castigadas na região de impacto.

“O desastre é enorme, é uma catástrofe, o pior desastre ambiental do país, e temos que tomar medidas inovadoras para resolver. A gente sabe que a parte de peixes, a fauna intocada, répteis, isso foi perdido. Além da recuperação de nascentes e uma série de situações estruturantes para a restauração da qualidade ambiental na bacia”, disse Izabela Teixeira, ministra do Meio Ambiente.

O que faltou

Mas afinal, o que poderia ter sido feito para evitar esta que já é considerada a pior tragédia ambiental do planeta?

Toda empresa com atividade de alto risco precisa de uma licença ambiental para ser instalada e um plano de contingência para casos como esse. A Samarco tinha a licença, mas não tinha um plano de contingência, um plano de emergência que pudesse minimizar os danos causados à vida humana e ao meio ambiente.

Toda atividade de alto risco precisa ainda ser monitorada e fiscalizada, constantemente. Mesmo com o alerta do Instituto de Pesquisas Espaciais – INPE, de que havia risco de rompimento da barragem, nada foi feito. O monitoramento da barragem de fundão, se existisse, poderia ter feito soar o alarme a tempo de uma evacuação do distrito de Bento Rodrigues, dizem os especialistas no assunto. O monitoramento das barragens era precário e o alarme simplesmente não soou.

A fiscalização pelos órgãos ambientais que deveria acontecer, não houve. Segundo o órgão responsável pela fiscalização da mineradora em Mariana, no caso a Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais, a licença de operação da Samarco estava vencida há dois anos e meio.

Enfim, a lama chegou ao mar, continua causando prejuízos, e nada do que poderia ter sido feito aconteceu. O Ministério do Meio Ambiente estima em pelo menos dez anos a recuperação dos ecossistemas na região afetada. Ambientalistas dizem que esse tempo é muito maior.

A negligência e os interesses econômicos e políticos, mais uma vez venceram. E não será uma multa de R$ 250 milhões que trará a vida de volta na bacia do rio Doce.

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