biodiversidade

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A exploração da terra para produção de alimentos de forma não sustentável vai reduzir a biodiversidade, diz relatório do WWF. No Brasil, o bioma do cerrado é o que mais preocupa.

plantanocerrado

Desde o final da década de 1950, cerca da metade das savanas e das florestas naturais do Cerrado foi convertida em áreas agricultáveis para a agricultura e exploração pecuária. Como esses ecossistemas foram extintos, desapareceu a vida silvestre que eles sustentavam e os serviços ambientais essenciais por eles providos, como água limpa, sequestro de carbono e solos saudáveis.

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 Inscrições para o Prêmio Nacional da Biodiversidade estão abertas até 22 de novembro.
O programa de valorização do jaborandi foi vencedor do prêmio em 2015. (Imagem: Arquivo/Centroflora).
O programa de valorização do jaborandi foi vencedor do prêmio em 2015. (Imagem: Arquivo/Centroflora).

Iniciativas, atividades e projetos que se destacam por buscar a melhoria do estado de conservação das espécies da biodiversidade brasileira, incluindo a manutenção ou a mudança para uma categoria de menor risco de extinção, contribuindo para a implantação das Metas Nacionais de Biodiversidade, podem ser inscritos no Prêmio Nacional da Biodiversidade.

As inscrições podem ser feitas até 22 de novembro. O resultado será divulgado em 22 de maio de 2017, em Brasília, durante as comemorações pelo Dia Internacional da Biodiversidade. Certificado e troféu para os vencedores. A promoção é do Ministério do Meio Ambiente, em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Inscrições gratuitas na internet.

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A segunda edição do Prêmio Nacional da Biodiversidade, do MMA, está com inscrições abertas até 22 de outubro.
Açaí, um produto altamente saudável colhido no sistema agroextrativista no Amazonas. (Imagem: divulgação).
Açaí, um produto altamente saudável colhido no sistema agroextrativista no Amazonas. (Imagem: divulgação).

A premiação reconhece ações e projetos que se destacaram pela conservação das espécies da fauna e da flora brasileira.

São sete categorias para iniciativas relacionadas à melhoria no estado de conservação ou divulgação da biodiversidade brasileira, relacionadas à sociedade civil; empresas; iniciativas comunitárias; academia; órgãos públicos; imprensa e Ministério do Meio Ambiente, novidade desta edição dedicada especialmente ao MMA e suas vinculadas.

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“Há hoje em curso uma série de medidas que representam grande revés à estas agendas (ambientais). Caso efetivadas, significariam enorme perda de oportunidade ao país e prejuízos à população em geral”, diz carta entregue ao ministro do Meio Ambiente.
Mata Atlântica. (Foto: SOS Mata Atlântica)
Mata Atlântica. (Foto: SOS Mata Atlântica)

Licenciamento ambiental, mudanças climáticas, áreas protegidas e direitos indígenas, desmatamento e Lei de Acesso à Biodiversidade. Essas as preocupações de Organizações Não Governamentais e da agenda ambiental brasileira.

Ao Ministério do Meio Ambiente, as entidades SOS Mata Atlântica, Greenpeace, WWF, IPAM – Instituto de Pesquisas da Amazônia, ISA – Instituto Socioambiental e ICV – Instituto Centro de Vida, levaram, neste mês de junho/16, uma carta pedindo que não haja retrocessos nas decisões já tomadas nas esferas política e governamental.

As ONGs solicitaram que o MMA assuma a coordenação dos debates em torno das alterações propostas sobre o licenciamento e que fortaleça a área técnica do Ibama e demais órgãos de análise de licenciamento ambiental.

A respeito do desmatamento, foi pedida a elaboração, em conjunto com os Estados, de um pacote de medidas visando a redução e combate ao desmatamento, a retomada da publicação mensal dos dados de desmatamento e reabertura do acesso aos dados técnicos. As organizações também desejam maior diálogo com a sociedade civil e a reabertura das câmaras técnicas.

Leia a carta

O país passa por uma difícil situação econômica, ao mesmo tempo em que vivemos um importante momento para o enfrentamento da crise ambiental global.  A conferência do clima da ONU, realizada em Paris, demonstrou a proximidade entre estas pautas, ao evidenciar a relação entre clima, economia global e desigualdades sociais. No Brasil, estas agendas estão ainda mais conectadas.

Nossas florestas e demais ecossistemas são essenciais não apenas para a preservação da biodiversidade e para as populações que nelas vivem, mas também por desempenharem papel importante na nossa economia ao garantirem a manutenção da regulação climática do país, fator fundamental para a continuidade da atividade agropecuária e para o abastecimento hídrico da maioria da população. No setor de energia, as fontes verdadeiramente limpas e renováveis, como Eólica, Solar e Biomassa, devem ser promovidas não somente para garantir segurança na geração de energia, mas também pelas oportunidades de ganhos econômicos e pelo potencial de geração de empregos.

Porém, há hoje em curso uma série de medidas que representam grande revés à estas agendas. Caso efetivadas, significariam enorme perda de oportunidade ao país e prejuízos à população em geral. Em decorrência disto, as entidades que assinam esta nota apresentam alguns temas que consideram de grande relevância e urgência de atuação.

Tais apontamentos não têm a ambição de representar o conjunto das demandas e necessidades existentes na área socioambiental, mas tentam agrupar agendas prioritárias que entendemos constituir foco de ação imediata deste Ministério.

1 – Licenciamento
  • Coordenação, pelo Ministério do Meio Ambiente, dos debates em torno das alterações propostas no tema licenciamento ambiental.
  • Reordenar a discussão transcorrida sobre o tema no CONAMA.
  • Considerar o conteúdo do parecer do Dep Tripoli, na comissão de meio ambiente da Câmara, como texto base para a discussão do tema.
  • Incluir, como ponto fundamental no debate de licenciamento, a reestruturação do aparato estatal de licenciamento em todas as esferas da administração pública.
  • Posicionamento contrário a aprovação dos PL’s 654, PEC 65 e das proposições de revisão das resoluções CONAMA 1/86 e 237/97.
  • Fortalecimento da área técnica do IBAMA e demais órgãos de análise de licenciamento ambiental.
  • Manutenção da suspensão do licenciamento da UHE do Tapajós.
2 – Mudanças Climáticas
  • Imediata ratificação da Conferência Paris.
  • Revisão da INDC apresentada pelo Brasil na Conferência de Paris, para uma meta absoluta de emissões menor do que 1Gton.
  • Revisão imediata da meta de desmatamento apontada no INDC, assumindo em seu lugar o conceito de desmatamento zero.
3 – Áreas protegidas e Direitos Indígenas
  • Manutenção dos decretos de reconhecimento de territórios indígenas e demais áreas protegidas recentemente publicados.
  • Contribuição para a formação de uma posição de governo contrária às ameaças aos direitos constitucionais dos índios e dos quilombolas, e que promova com maior agilidade a demarcação das terras indígenas e a titulação dos quilombos ainda pendentes, inclusive através de soluções mediadas para os conflitos existentes.
  • Apoio, de forma proativa, à formulação e execução dos planos de gestão ambiental das terras indígenas, inclusive no âmbito do Fundo Amazônia e de outras fontes de financiamento.
  • Reconhecimento e valorização da importância dos povos indígenas e dos ativos socioambientais de suas terras para as estratégias nacionais de conservação da biodiversidade e de adaptação às mudanças climáticas, considerando-as no contexto de políticas compensatórias pela prestação de serviços ambientais.
4 – Desmatamento
  • Imediata análise e divulgação dos dados do desmatamento até a presente data, e análise de tendências para o período 2015/2016.
  • Reabertura das câmaras técnicas e de diálogo com a sociedade civil, incluindo institutos de pesquisa como INPA, Museu Goeldi e outros, bem como as secretarias estaduais de meio ambiente e órgãos federais ligados ao tema (Ibama, Embrapa, etc.) que, em passado recente, auxiliavam o MMA e o Inpe na análise de dados e dos agentes do desmatamento antes mesmo da publicação dos números oficiais.
  • Elaboração, em conjunto com os Estados, de um pacote de medidas visando a redução e combate ao desmatamento.
  • Retomada da publicação mensal dos dados de desmatamento, e reabertura do acesso aos dados técnicos.
5 – Lei de acesso a Biodiversidade
  • Reorganizar o sistema nacional de acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional e promover, no âmbito do Ministério, um ciclo de debates e entendimentos referente ao tema, visando fazer os ajustes necessários para seu bom funcionamento do sistema e priorizando a participação dos povos indígenas, comunidades tradicionais e pequenos agricultores, uma vez que a construção desse novo marco legal foi pautado pela falta de oportunidade de participação dos detentores de conhecimento tradicional e daqueles interessados na conservação da biodiversidade.

(Fonte: SOS Mata Atlântica)

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A biodiversidade pode ser caracterizada como um bem cada vez mais necessário e escasso e, portanto, dupla e progressivamente mais valioso.
Onça-pintada (nome científico Panthera onca. Foto MEC (divulgação).
Onça-pintada (nome científico Panthera onca. Foto MEC (divulgação).

Por Eloy Fenker  – “A valorização excessiva da madeira em detrimento de produtos não madeireiros, o que ocorre ainda hoje, levou à supressão de enormes áreas para expansão da agricultura e da pecuária e de assentamentos urbanos e à adoção de práticas de exploração seletiva e exaustiva de espécies”. (Tribunal de Contas da União, no Processo nº. 009.999/2006-2, em 27/09/2006 que considerou irregular a criação em 2005 das UCs. no Paraná e Santa Catarina).

Ninguém pode questionar a importância e utilidade da biodiversidade. A cada dia a biodiversidade torna-se mais escassa, portanto, mais necessária para a sobrevivência do ser humano no planeta. Por isso mesmo, é imprescindível um programa de preservação em larga escala mundial.

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75% dos produtos cultivados para a alimentação dependem das abelhas para se desenvolverem

abelhas

Uma pesquisa recente divulgada pela Organização das Nações Unidas – ONU, fez o alerta: os agentes polinizadores estão desaparecendo, em especial as abelhas. Segundo o estudo, desenvolvido a nível mundial, as atividades humanas representam um perigo para muitas das 20 mil espécies que transportam o pólen de uma planta para a outra, colocando em risco até mesmo a produção de alimentos.

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Audiência acontece no dia 22 de outubro, às 13h, no auditório do Ibama, em Brasília

biodiversidade

Para receber contribuições e ouvir as opiniões dos principais atores da sociedade alcançados pela nova Lei da Biodiversidade, a Lei nº 13.123/2015, será realizada em Brasília, dia 22/10, audiência pública organizada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Casa Civil. O evento, destinado a colher subsídios ao processo de regulamentação desta Lei, começará às 13h com o credenciamento dos participantes no auditório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

“Queremos ouvir os representantes dos povos indígenas, comunidades tradicionais, agricultores familiares, empresas e academia para finalizar o texto do decreto de regulamentação da Lei da Biodiversidade”, explica o diretor do Departamento do Patrimônio Genético do MMA, Rafael de Sá Marques.

(Fonte: MMA/Luciene de Assis)

 

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A proposta do projeto é facilitar a troca dessas práticas agrícolas não sustentáveis por novas abordagens

(Imagem: divulgação MMA)

Conservar a biodiversidade brasileira e, ao mesmo tempo, gerar renda e assegurar os modos de vivência das comunidades tradicionais e dos agricultores familiares. Esse é o principal objetivo do projeto da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Vários órgãos e instituições se uniram em torno do projeto, entre eles o Ministério do Meio Ambiente, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Serviço Florestal Brasileiro (SFB).