Cultivando Água Boa

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Governo estudará ações sustentáveis de recuperação e geração de renda para essas cidades que abrigam barragens
Programa da Itaipu levou sustentabilidade e desenvolvimento aos municípios que margeiam o lago da usina. (Imagem: Itaipu).
Programa da Itaipu levou sustentabilidade e desenvolvimento aos municípios que margeiam o lago da usina. (Imagem: Itaipu).

O que a Itaipu Binacional vem fazendo há mais de 20 anos o governo federal resolveu fazer agora.

Por solicitação do Ministério do Meio Ambiente, os municípios brasileiros que possuem usinas hidroelétricas deverão realizar um levantamento das principais demandas do setor para entregar ao governo federal. De posse dessas informações, o MMA vai estudar ações sustentáveis de recuperação e geração de renda nessas cidades que abrigam barragens.

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Cultivando Água Boa, programa implantado pela Itaipu no oeste paranaense, é referência mundial na gestão das águas e recuperação de microbacias
Mata ciliar recuperada às margens do lago da usina de Itaipu, resultado do programa. (Imagem: Itaipu)
Mata ciliar recuperada às margens do lago da usina de Itaipu, resultado do programa. (Imagem: Itaipu)

A internacionalização do programa Cultivando Água Boa (CAB), liderado pela Itaipu Binacional e com a participação de centenas de parceiros do Oeste do Paraná, se consolidou em 2014. Além da adoção da metodologia do programa em doze microbacias hidrográficas espalhadas pela América Latina, há outras duas na Espanha, e é crescente o interesse de organismos internacionais e de governos pelo programa.

Para Josefina Maestu, diretora do programa Década da Água da Organização das Nações Unidas (ONU), o CAB chama a atenção pelo “nível de compromisso muito forte” de todos os atores envolvidos. “É responsabilidade da ONU estar atenta às boas políticas públicas e boas práticas para disponibilizar essas experiências para todos os estados-membros. E estamos recomendando a experiência da Itaipu com o CAB aos governos que nos procuram”, afirmou.

A estratégia do programa está na metodologia para ampliar a participação e o empoderamento das comunidades. Outro aspecto importante é a gestão por microbacias e a maneira como são definidos os papéis dos atores nos projetos de recuperação.

Algumas experiências concretas de replicação da metodologia do CAB se encontram no mesmo contexto da Bacia do Prata, no sul do continente. Conforme explica o secretário geral do Comitê Intergovernamental Coordenador dos Países da Bacia do Prata (CIC), o uruguaio José Luis Genta, o CIC, que havia perdido o seu papel político após a formação do Mercosul, mudou sua vocação para o apoio ao desenvolvimento sustentável da região e para a execução do programa Marco (de gestão dos recursos hídricos, com apoio do Pnuma).

“Nesse contexto, o programa CAB surgiu como um elemento com grande potencial integrador dos países do Prata. Hoje, já temos programas semelhantes nas duas outras binacionais da bacia (Yacyretá e Salto Grande) e outros projetos-piloto com metodologia do CAB estão em fase de implantação na Argentina, Paraguai e Uruguai. Agora, queremos ampliar esses projetos”, afirmou Genta, ressaltando que 60% do território da América do Sul pertence às três grandes bacias do continente (do Amazonas, do Orinoco e do Prata), daí a importância da gestão socioambiental desses territórios. No total, seis microbacias estão sendo trabalhadas por Yacyretá e Salto Grande.

Outra experiência concreta de cooperação está na Espanha, mais precisamente no País Basco, onde está localizada a Capital Verde da Europa, Vitoria-Gastéiz. A cidade já conta com um programa semelhante ao CAB, porém voltado à gestão do espaço urbano. Agora, a ideia é recuperar a microbacia do rio Zadorra, afluente do Ébrio, que banha a cidade.

Segundo Iñigo Bilbao, diretor de Relações Internacionais da Prefeitura de Vitoria-Gastéiz, a metodologia do CAB será aplicada em diversas iniciativas, como a recuperação das margens do Zadorra, na promoção da agroecologia e no cultivo de plantas medicinais, sempre reproduzindo os mesmos critérios de governança em parceria com as comunidades locais, característica principal do programa da Itaipu.

“Nossas plantas medicinais estão ameaçadas. Estamos criando um banco de germoplasma, junto ao jardim botânico, para poder preservá-las. Acreditamos que com um programa como o do CAB, de incorporar os fitoterápicos ao sistema de saúde, poderemos reforçar isso”, afirmou Bilbao.

Em 2013, o CAB se tornou uma política de cooperação do governo brasileiro, com apoio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e Agência Nacional de Águas (ANA). Na época, foi firmado um convênio para replicação da metodologia do CAB junto a oito países ibero-americanos.

A parceria com Vitoria-Gastéiz se dá nesse contexto e os projetos-piloto já estão em execução na Guatemala e República Dominicana, como resultado desse convênio. Além dos países mencionados, representante das Nicarágua, Chile, Costa Rica e França também participam do Encontro CAB 2014.

Outra experiência do CAB que iniciará em breve na Espanha é nas cercanias de Madri. O vice-conselheiro de Meio Ambiente da prefeitura da capital espanhola, Enrique Ruiz, explicou que, assim como Vitoria-Gastéiz, o governo local quer replicar o programa da Itaipu na área rural, complementando a gestão das águas que é realizada no âmbito urbano.

“Queremos dar mais sustentabilidade à agricultura e à pecuária que é praticada no entorno de Madri”, afirmou Ruiz. “Creio que o principal valor do CAB é unir as pessoas em torno da questão da água e do território”.

Na Guatemala , o CAB está em implantação – identificação de atores e sensibilização – em três microbacias hidrográficas ligadas aos projetos hidrelétricos El Porvenir, do Instituto Nacional de Eletrificação (Inde), e Renace 4, do consórcio Multi Inversiones, e também à mina El Escobal, da mineradora San Rafael.

“Entendemos que o CAB oferece uma resposta às demandas sociais das comunidades do entorno desses projetos, além de contar com um modelo de interlocução com essas comunidades. E, também, contribui para a preservação da água, viabiliza a hidroeletricidade e aumenta o nível de conhecimento sobre os projetos hidrelétricos”, afirmou Carmen Yolanda Magzul López, do Vice-Ministério de Desenvolvimento Sustentável da Guatemala.

Na República Dominicana, são outras três microbacias (Rio Grande, Arrio Gurabo e Rio Maimón), todas próximas a mineradoras. No último mês de outubro, foram realizadas as Oficinas do Futuro (método de diagnóstico dos problemas e planejamento das ações, baseado em Paulo Freire).

“O CAB é uma ferramenta de engenharia social que integra as comunidades ao meio ambiente. Além disso, é também uma ferramenta que permite conformar o comitê gestor com participação direta dos mais vulneráveis, junto com o setor público e privado”, garante o assessor do Ministério de Energia e Minas e diretor do CAB Guatemala, Yossi Abadi.